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Comentários

(9)

Diego Cavalcanti

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Resposta à acusação - Tráfico de Drogas - Procedimento ordinário

Valter Opitz Junior · há 9 anos

Primeiramente, obrigado pela disposição da peça, muito boa por sinal!
Mas faço apenas uma pequena observação quanto ao tópico 2.3, que no título traz "porte de arma" mas que na classificação traz o art. 12, que é de "Posse de arma".

Apenas uma pequena correção, pois a arma dentro de casa traduz apenas posse, não porte e, se fosse porte, não cabeia a suspensão solicitada - ou seja, faço uma observação apenas para o título do tópico, que esta errado só (mero erro de digitação, acredito).

Abraço e mais uma vez obrigado pela peça, muito boa!

Diego Cavalcanti

Comentário · há 9 anos

Recurso em Sentido Estrito

Caroline B · há 11 anos

Caroline?

Diego Cavalcanti

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Penal - Apelação

Patrícia Austregesilo Rizzi · há 11 anos

Apenas uma pequena correção: não é "Turma", é "Câmara" o correto.

Só se fala em "turma" quando não for tribunal de justiça estadual, ou seja, caso fosse tribunal federal por exemplo...

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WALDEVINO SOUZA

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Comentário · há 10 anos

No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Importantes esclarecer que há, sim, possibilidade de complementação do preparo e do porte, em caso de recolhimento insuficiente, nos termos do § 2o do art. 1.007 do CPC.
Apenas não se admite complementação nos casos em que não houve recolhimento do preparo e houve intimação para recolhimento em dobro. (Art. 1.007, § 4o, CPC)

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Comentário · há 11 anos

Prescrição, decadência, perempção e preclusão

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Simples e objetivo.

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